SOBRE OS SÓCIOS
Nathalie Pagni Diniz
Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pós Graduação Latu Sensu pela FGVLaw em Processo Civil ("O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa"), Pós Graduação em Direito Digital e "Compliance" pelo Dámasio Educacional - IBMEC e Pós Graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.
Victor Campos Golegã
Possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, bem como em Gestão Ambiental pela ESALQ - USP. É pós graduado em ESG pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Ambos os sócios consolidaram carreira jurídica atuando como advogados e analistas em grandes empresas e escritórios de renome em São Paulo, reunindo uma história de credibilidade, excelência e comprometimento com seus valores, de respeito à ética e busca da excelência técnica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CÍVEL ESTRATÉGICO
Representamos nossos clientes em processos administrativos, judiciais e arbitrais, em litígios cíveis de pessoa física e/ou jurídica, em todas as instâncias.
DIREITO DE FAMÍLIA
Representamos nossos clientes na seara de família, no que se refere a atos e processos, dentre os quais, podemos destacar, mas não nos limitar aos segmentos de: pacto antenupcial; separação de corpos; alimentos/pensão; alienação parental; interdição; divórcio litigioso e consensual; partilha de bens; partilha de cotas empresarias; anulação de partilha; anulação de casamento; união estável; união homoafetiva; tutela e curatela; guarda unilateral; guarda compartilhada; reconhecimento de filiação (biológica e socioafetiva); retificação de certidão de nascimento; mudança de nome pelo apelido socialmente conhecido e alteração do sobrenome; visitas de menores e maiores incapazes; idoso; inclusão do sobrenome de padrasto ou madrasta; perda do poder familiar (destituição do pátrio poder); bem de família; reprodução assistida; usucapião familiar; dano moral e material por abandono afetivo; multiparentalidade; pedido de homologação estrangeira; guarda internacional de menores; adoção internacional de menores; autorização judicial para viagem ao exterior; inventário e partilha de bens situados no exterior; divórcio e união estável no exterior.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Representamos nossos clientes em questões de direito das sucessões, destacando, mas não nos limitando a testamentos; inventário judicial e extrajudicial; partilha de bens; petição de herança; legados e codicilos; abertura e cumprimento de testamento; nulidade de cláusula testamentária; sobrepartilha; colação de bens; anulação de partilha.
CONTENCIOSO DO CONSUMIDOR
O escritório está pronto para atuar em demandas que versem sobre questões atinentes as relações de consumo.
DIREITO DA ÁREA DA SAÚDE E MÉDICA
O direito à saúde é um preceito constitucional. Nossa equipe da área do Direito Médico e à Saúde abarca os interesses dos profissionais da saúde, das instituições hospitalares, dos convênios médicos, bem como dos pacientes na órbita da responsabilidade civil. Atua, também, em processo ético-disciplinar junto aos órgãos de representação da classe médica.
DIREITO DIGITAL
Nossa equipe da área de direito digital está pronta para prestar auxílio jurídico relativo a questões que envolvam entretenimento e mídia, privacidade e proteção de dados, propriedade intelectual, segurança da informação, telecomunicações, startaps, comércio eletrônico e responsabilidade civil na internet.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
Prestamos assessoria jurídica na estruturação de sistemas de governança corporativa em companhias abertas ou fechadas; a controladores, conselheiros e administradores de companhias abertas e fechadas; na estruturação e acompanhamento de políticas de compliance e em temas relacionados à lei anticorrupção; em planejamento sucessório de empresas familiares.
DIREITO SOCIETÁRIO
Assessoria na constituição de sociedades e empresas, além de alterações e cumprimentos de obrigações societárias no Brasil e no exterior. Auxiliamos na reorganização e planejamento societários; na elaboração e negociação de acordos de sócios e acionistas, inclusive contratos de investimento; na dissolução, liquidação e extinção de sociedades e empresas.
DIREITO AUTORAL
Assessoria em contratos e documentos relacionados ao direito do autor, direitos de personalidade e direitos de propriedade intelectual. Elaboração de pareceres e estudos neste âmbito do direito. Patrocínio de causas atinentes à constituição, preservação ou extinção de relação jurídica relacionada ao direito do autor, de personalidade e/ou de propriedade intelectual. Nosso ramo de atuação compreende Pessoas Físicas (autores, artistas em geral, compositores, músicos, atores) e Pessoas Jurídicas (Patrocinadoras, Distribuidoras, Produtoras culturais e audiovisuais, Programadoras, Canais de Televisão, Plataformas online, Editoras, Gravadoras).
DIREITO DO TRABALHO
O NPD - Consultoria Jurídica & Advocacia possui ampla experiência em questões que envolvem o direito do trabalho. Prestamos assessoria jurídica tanto na esfera litigiosa para pessoas físicas e jurídicas, como em assuntos relacionados à gestão de pessoas e elaboração de contratos de trabalho para organizações dos mais diferentes portes e setores.
O corpo jurídico do escritório se mantém sempre atualizado com posicionamento dos Tribunais Trabalhistas e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, com intuito de manter seus clientes sempre à frente na tomada de decisões.
