A pandemia de COVID-19 perdura por quase dois anos e, com ela, muitas discussões sociais já foram levantadas. A mais recente delas é o...

A facilitação de crédito aos consumidores ao longo dos últimos anos teve como consequência o endividamento de muitas pessoas, fato que...

"Direito à privacidade x Proteção pelo poder familiar: como devemos agir com a utilização da internet pelas crianças e adolescentes?" Ao...

A sócia fundadora do NPD - Consultoria Jurídica & Advocacia, Dra. Nathalie Pagni Diniz, teve seu entendimento jurídico citado no livro...

PERIÓDICO - ERGA OMNES A ideia da elaboração do informativo periódico Erga Omnes (do latim, "Para Todos") pela advogada Nathalie Pagni...

Ainda há quem teve a sorte de contratar os serviços de convênio médico e obtido sucesso em todas as suas solicitações, sem quaisquer...

As resoluções de início de ano são praticamente inevitáveis a todos nós. É o momento em que fazemos um balanço dos pontos positivos e...

Momentos de crise nos remetem a necessárias reflexões das conquistas até agora concretizadas por nós, cidadãos brasileiros. A...

O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da...

Há 14 anos era sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Símbolo jurídico na repressão de violência doméstica contra mulheres,...

Sabemos que golpes contra clientes de bancos são mais comuns do que imaginamos e os agentes de tais atividades criminosas aprimoram suas...

A sexta-feira vem acompanhada de boa notícia aos advogados. Em julgamento da Apelação Cível 5017261-37.2019.4.03.6100, o TRF3 concluiu...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu...

Trata-se de um possível novo instituto jurídico no âmbito do Direito de Família, que se assemelha à adoção de crianças e adolescentes,...

DIREITO DE FAMÍLIA - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal INFORMATIVO PERIÓDICO...

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DIREITO DIGITAL A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DE NORMAS ÉTICAS PARA O BIG DATA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ("IA"​)...